Formação e Especialização:

Graduado em Direito pela PUC Minas (1990) e especialista em Direito de Empresa.

 

Docência e Acadêmica:

Atuação como professor de Direito Tributário e Legislação Tributária (em cursos superiores de Administração, Comércio Exterior e Ciências Contábeis, além de preparatórios para concursos). Fui também Coordenador Acadêmico de Pós-Graduação em Direito de Empresa e Direito Tributário no IEC/PUC Minas.

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Consultoria Estratégica:

Experiência como consultor tributário em entidades como a FIEMG e a ACMinas, além de ter sido membro de grupos temáticos e subcâmaras setoriais junto a órgãos governamentais (MAPA e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de MG), com foco na cadeia produtiva do Açúcar e do Álcool.

 

Atuação Técnica de Alta Complexidade:

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• Advocacia consultiva estratégica, no âmbito nacional, no que se refere aos tributos federais, estaduais e municipais, bem como elaboração e apresentação de defesas e recursos administrativos contra autuações fiscais;
   

• Análise de questões tributárias de alta complexidade relacionadas ao ICMS, na discussão e proposição de Regimes Especiais de Tributação (RET), incentivos fiscais, Protocolos de Intenção (PI), estudos para Parcerias Público Privadas (PPP);
   

• Análise de risco e definição de estratégias junto às autoridades tributárias;
   

• Planejamento tributário, objetivando a redução lícita da carga tributária;
   

• Atuação especializada na condução de processos de fiscalização federal, estadual e municipal, incluindo atendimento a notificações, preparação de dossiês técnicos, participação em reuniões com auditores e esclarecimento de operações contábil-tributárias complexas;
   

• Experiência consistente na mediação de entendimentos, negociação de prazos e estruturação de respostas formais, sempre pautado por rigor técnico, transparência e foco na solução; 
   

• Histórico de resultados expressivos, com fiscalizações finalizadas sem autuações e regularização de pendências relevantes.